Morar no exterior como aposentado. A Itália será o novo Portugal?
Será a Itália o novo Portugal, meta de aposentados do mundo todo a procura de uma vida tranquila em solo europeu? Depois de muitas polêmicas com Bruxelas, com a aprovação daquela que popularmente é chamada de Legge di Bilancio de 2019 (LEGGE 30 dicembre 2018, n. 145 ou Lei Orçamentária), uma notícia que passou quase em surdina chamou a minha atenção: o acréscimo de um artigo (art. 24-ter) que prevê um incentivo fiscal para os aposentados residentes no exterior que decidam transferir-se para o específicas regiões da Itália.
Aparentemente, a medida segue uma lógica parecida com aquela de vários vilarejos que, esperando evitar o despovoamento, anunciaram a venda de imóveis a serem reformados a preços simbólicos, inclusive de poucos euros. Na teoria “o appeal publicitário” é grande, mas na prática a burocracia italiana e os vínculos impostos para a compra não facilitaram a revitalização daqueles 139 burgos com menos de 150 habitantes que correm o risco de desaparecer.
O modelo parece ter funcionado em iniciativas exemplares como aquela do albergo diffuso ou “hotel espalhado” de Santo Stefano di Sessanio, em lugares como Ollolai, na Sardenha, e em Gangi, na Sicília, mas ainda não deu os resultados esperados em cidades como Carrega Ligure e Caprairca di Lecce.
A Itália é um país cada vez mais idoso e pouco afável com os jovens. Na faixa de idade entre 15 e 24 anos, o desemprego chega a 31,6% (dados Istat de novembro de 2018). Some a esse quadro um número consistente de italianos que deixaram o país (285 mil em 2017) para viver no exterior e não é difícil entender o impacto social dessa perda de capital intelectual e econômico em solo italiano.
Segundo um estudo realizado pela associação Svimez (Associazione per lo sviluppo dell’industria nel Mezzogiorno) em 16 anos o sul da Itália perdeu cerca de 800 mil habitantes. E então, como reverter essa situação?
A senhora Evarista ou “Eva” que conheci em Montegabbione, na Úmbria.
A proposta legislativa assinada pelo senador da Lega Nord Alberto Bagnai e incluída na lei orçamentária de 2018 pretende atrair de volta para o país pelo menos uma fatia dos 370 mil italianos (dados INPS) que depois de aposentados transferiram-se no exterior, além de suscitar o interesse de aposentados estrangeiros que amam a Itália. O importante é que não tenham residido no país pelo menos nos últimos cinco anos precedentes à entrada em vigor da normativa.
A lei reserva benefícios para pessoas físicas que estabeleçam residência fiscal em uma das cidades com menos de 20 mil habitantes das regiões Sicília, Calábria, Sardegna, Campânia, Basilicata, Abruzzo, Molise e Puglia. O imposto fixo sobre a fonte de renda será de 7% por cinco anos e a ideia do senador é alimentar a economia italiana e, com os fundos arrecadados, investir na modernização das universidades do sul do país.
Alguns analistas já sentenciaram que a novidade não bastará para convencer os emigrantes italianos a voltarem ao país de origem. Primeiro porque reserva a chamada flat tax de 7% somente para quem escolher as ilhas e o sul da Itália. Sendo assim, por que um italiano originário de uma cidade do norte como Milão, com parentes ainda vivos, deveria deslocar-se para a Sicília ou Abruzzo?
Outro fator a ser considerado é a idade média dos aposentados italianos que residem no exterior: 70 anos. Depois ter ter tomado uma decisão importante como aquela de partir e morar no exterior a pelo menos cinco anos, voltar atrás é pouco provável. O terceiro aspecto a ser considerado é uma série de vantagens fiscais mais vantajosas e duradouras oferecidas por outros países como, por exemplo, Portugal, além do custo de vida mais elevado na Itália.
O último aspecto que também gera debates é a instabilidade do governo atual diante do mercado internacional e a hipótese que a estrutura da lei orçamentária seja desmantelada a médio prazo.
O que salta aos olhos é a questão unicamente econômica ligada à proposta de lei, que parece desvencilhada de uma política de pulso para contrastar um significativo declive demográfico. A Itália é o segundo país do mundo por número de idosos (dados Istat) e, em contrapartida, registra uma das menores taxas de fertilidade (média de 1,34 filhos por mulher).
O paradoxo é que uma das notícias mais discutidas durante 2018 na Itália foi a prisão domiciliar de Domenico Lucano, prefeito de Riace, na Calábria, sempre conhecida como modelo de integração entre a comunidade local e refugiados. O prefeito foi acusado de burlar leis para favorecer a permanência de imigrantes em solo nacional através de casamentos combinados.
Riace é um dos vilarejos que duas décadas atrás corria o risco de desaparecer até que em 1998, um barco com prófugos do Iraque e Síria atracou na costa da Calábria e foram hospedados pela cúria da cidade. No ano seguinte Domenico Lucano fundou a associação Città Futura e, junto com Trieste, no norte da Itália, Riace tornou-se um exemplo de integração entre locais e refugiados. A escola permaneceu aberta, crianças voltaram a circular pelas ruas, o comércio reabriu as portas.
Em 2016 o prefeito da cidade calabresa foi eleito pela revista Fortune uma das pessoas mais influentes do mundo, mas em 2018 o que era cotidiano em Riace não existe mais. Os imigrantes, inclusive crianças, foram expulsos de seu território. Extirpados como erva daninha de uma terra onde sem mãos para cultivar nada germina, nada cresce. De cidade global Riace voltou a ser cidade fantasma.
Se contra o despovoamento a única esperança é convencer os aposentados a escolherem o sul da Itália, provavelmente será necessário muito mais do que benefícios fiscais, mas de uma política corajosa.
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Parabéns Anelise pela materia. Meu bisavô materno era Italiano. Tinha vontade retornar p ver como tudo começou.
Grazie! Obrigada! Fico feliz com o comentário! 🙂
Eu trabalhei na italia nod anos de 1991 faltava um ano pra me pegar o visto eu posso requerer
Olá Sara! Tudo bem? Não entendi se era essa a sua dúvida, mas essa lei não é vinculada ao período de permanência na Itália.Ela exige que não se tenha tido residência fiscal no país nos últimos cinco anos.
Eu gostaria de saber o por quê depois que há anos atrás, depois que obtive minha dupla cidadania italiana, assim quando começou fusão da União Européia, pedi a cidadania para toda minha família, irmãos, sobrinhos vivos e para o meu filho, hoje, maior de idade, com 23 anos e final de 2019 se forma em Direito pela Universidade Fluminense no campus de Macaé, e nesse ínterim participava de todos os plebiscitos oriundos da Itália que chegava e há 2 ano atrás venho pedindo para renovar meu passaporte, aqui no Brasil, Rio de Janeiro, ainda não consegui, agendar, pedir novo, ou renovação do passaporte , para que eu possa viver até na Itália, pois estou aposentado no Brasil desde 3/10/2016. Trabalhei 47 anos da minha vida, sendo que dos quais, 44 anos devotados a uma única Empresa a PETROBRAS, e agora que precisava ter um ar novo, até mesmo para continuar a trabalhar ou estudar mais pois gosto; não tenho passaporte, não tenho como acessar o Consulado, pois fico na espera sem sucesso!
O meu sonho é morar fora do Brasil, absorver novos costumes e transferir meu pequeno Patrimônio para a Itália, terra natal do meu pai e minha, e poder agregar algum valor as próprias cidades ou ao país. Cheguei a escrever uma carta para a Itália, depois de anos ter apreendido, e recentemente um funcionário do Consulado obrigou-me a escrever uma carta em italiano, assim o fiz, quando na época, depois de ter estudado seis ano de italiano, não nos deram nenhum certificado e agora me exigiram que eu escrevesse em italiano. Ora, achei um absurdo , pois as línguas neolatinas , como eu aprendi, com o convívio, acabamos nos comunicando e vamos nos polindo, pois com a frequência no diálogo, a tendência é melhorarmos as pronúncias, dicções e o Consulado vem me criando dificuldade em me deixar entrar na Itália, não sei qual o motivo verdadeiro, ora, segundo o Brasil, sou idoso com mais de 65 anos de idade, saudável, ainda desejo trabalhar, e viver pacificamente e com mais qualidade de vida e estou encontrando umas pedras no meu caminho que não sei como transportá-las.
Quanto a questão de formação, a Itália não vai gastar nada comigo, pois falo, leio e entendo fluentemente o italiano, entretanto aos garotos jovens que terminam seus curso de italianos eles logo dão os certificados rapidamente, enquanto as pessoas da minha época, como eu não receberam nenhum certificado e estão sempre a” prova de fogo” dos Consulados. Tenho minhas dúvida que perfil de cidadão a Itália quer constituir ainda na Itália!!
Tenho Curso Técnico de Eletrotécnica, com CREA; Sou formado em Administração de Empresas, Bacharel, com CRA; Licenciado em Administração de empresas, com CRP, podendo lecionar as disciplinas de: administração de empresas, contabilidade de custos e estatística e Pós-graduação (latu sensu) em:Administração em Gerência de Produção e Materiais; em em vias de concluir o Mestrado em Administração de Empresas, pelo Mercosul, faltando apenas a defesa da dissertação. Não obstante, observa-se que o Consulado não está vendo a relação custo- benefício, no meu caso, e a teoria da mais valia para meu caso. Pois o acesso está quase impossível que já penso em entrar em Portugal pelo óbvio e ululante de tudo que existiu no passado entre Brasil e Portugal no passado e o que de melhor eu poderia oferecer , ainda ao povo Português vez que a Itália, através de seus representantes vem me recusando minha entrada. Pois Já escrevi em português , em italiano, sem nenhum sucesso. Afinal, que tipo de gente a Itália quer???????
Luis Antonio Zonta – CI 81.358.534-6; CPF- 24730017749; e-mail: z3a2l1@outlook.com
Pai (+): Francesco Giuseppe Zonta (na Itália);
Pai(+): Zonta Francisco (registrado no Brasil pela Polícia Federal).
Reggione: Romano D’Ezellino ; Comuna: Vicenca, Venetto; Cittá: Bassano dell Grappa
Aguardo resposta, por gentileza, pois a espera está grande e insuportável e humilhante esses anos todos sem sucesso!!!!
Olá Luis, tudo bem? Eu sou uma jornalista e não represento nenhuma instituição italiana. Essa é uma plataforma onde divulgo temas que acredito sejam de interesse para a comunidade italiana e para turistas brasileiros que pretendem conhecer a Itália. Dedico meu próprio tempo a essa atividade. Seu interlocutor, no caso, deveria ser o Ministero dell´Interno, responsável pelas leis em matéria de imigração. Sobre o assunto cidadania, a sua indignação é compartilhada não só pelos descendentes de italianos, mas também por centenas de estrangeiros que residem na Itália, tem filhos nascidos aqui e que ainda aguardam a aprovação de uma lei que contemple o ius soli. Esse é um tema que a Europa e a Itália especialmente ainda tem dificuldade para enfrentar do ponto de vista legislativo. Abs e boa sorte!
Senza parole vacanze em itali Spetaculare amo a italis
🙂
Bom dia Anelise Sanches
Muito interessante a matéria!
Gostaria de saber qual seria o valor minimo da aposentadoria para poder conseguir o visto para morar nessas regiões e se seria possivel complementar a renda com valores de aluguel?
Obrigada!
Bom dia Maria e obrigada por acompanhar o blog! Para informações mais detalhadas acho que a fonte ideal é a embaixada e consulado da Itália. Não quero correr o risco de te fornecer dados que, depois da emergência Covid-19 e com a nova lei orçamentária podem ter mudado no entretempo. Grazie e bom fim de semana!